O caso está sendo visto não somente como machismo explícito e institucionalizado, mas como desrespeito à Defensoria Pública

Foto ilustrativa: rmnunes/Deposit Photos


Por Adriane Werner

A defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher em Cuiabá-MT, Rosana Leite, foi expulsa da sala de audiência no dia 15 de julho. Ela estava acompanhando uma vítima de estupro, que hoje tem 18 anos, mas que era abusada pelo pai durante a infância. O juiz Jurandir Florêncio de Castilho Júnior disse que ela só poderia ficar na audiência se defendesse o réu, mas não como assistente de acusação.

Rosana Leite fez uma queixa formal com relação à conduta do juiz que conduzia uma audiência na Justiça. “Esse é um dos parâmetros da minha vida, é a defesa da mulher, justamente em razão de tantas violências que eu vejo as mulheres passarem, infelizmente nessa data, está defensora pública também foi vítima de machismo”, desabafou a defensora, em entrevista ao G1 – O Globo.

Rosana é defensora pública há 12 anos e tem marcado sua atuação com a defesa da mulher. Ela ficou emocionada ao narrar o acontecido. Segundo ela, o juiz alegou que a vítima de estupro, no caso sendo a parte da acusação, não precisaria de defesa naquele momento. “Ele falou que neste local não se fala de gênero, aqui a senhora não vai defender mulher, aqui não precisa da defesa da mulher. E eu insisti e ele mais uma vez disse: ‘eu nunca vi a senhora, não sei de onde a senhora é, a senhora de fato é defensora pública?’ E eu falei sim doutor, sou defensora pública. Então ele pediu para que me retirasse do recinto”, contou.

O caso está sendo visto não somente como machismo explícito e institucionalizado, mas como desrespeito à própria Defensoria Pública. Mais de 10 instituições que atuam na defesa dos direitos da mulher manifestaram apoio à defensora pública.

Segundo o jornal O Globo, a Defensoria Pública Geral do Estado vai representar o juiz na Corregedoria de Justiça. O Poder Judiciário informou ao jornal que não pode se posicionar antes de conhecer todos os detalhes. O jornal também divulgou que o juiz disse que não vai falar no momento, mas que a Associação dos Magistrados vai se posicionar por ele em breve.

A ABRACRIM-MT – Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no estado do Mato Grosso emitiu uma nota oficial de apoio à defensora pública. “Esclarecemos que a vítima, tanto quanto o acusado, tem o direito de ser assistido mesmo em casos de Ação Pública, podendo constituir advogado(a) ou, em caso de hipossuficiência, ser defendida por defensor público. Salientamos ainda que a Constituição Federal e a legislação específica sobre as atribuições da Defensoria Pública permitem tal atuação, que efetiva o direito fundamental de assistência jurídica integral para aqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado. Declarar a impossibilidade da atuação, como fez o juiz em questão, é restringir um direito da vítima e seus familiares.

Assim, repudiamos qualquer restrição nos direitos de qualquer cidadão, pugnando sempre pelo respeito e consideração mútua entre as partes envolvidas no sistema processual penal. E nos solidarizamos com a defensora pública Rosana Leite Antunes de Barros”, destaca a nota, assinada pela presidente da entidade no estado, Michelle Marie.

 


Falar sobre a mulher é descortinar um universo de diferentes temas, novidades, angústias e alegrias, quebra de preconceitos e descobertas que sempre nos surpreendem. A jornalista Adriane Werner, professora de comunicação pessoal e mãe da Paolinha e da Beatriz, traz um pouco deste universo todas as semanas neste espaço.